INSIRA OS DADOS DO PRÊMIO ANUNCIADO

Se o prêmio anunciado for R$

Qual é o imposto de renda que será retido na fonte?
coloque apenas acima de R$ 10.000,00


Os valores a seguir são aproximados. A finalidade desse artigo é meramente didática na questão matemática de porcentagens.

Resumo do Prêmio de Loteria
Valor do Prêmio Bruto: R$ 857.142.857,14 (valor sem imposto)
1. Prêmio Anunciado (Líquido para Residentes Fiscais no Brasil) R$ 600.000.000,00
2. Imposto de Renda Retido na Fonte (Residentes Fiscais no Brasil) R$ 257.142.857,14
3. Rendimento Mensal na Poupança (sobre R$ 600.000.000,00) R$ 4.038.600,00
Se mantiver R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões) na conta, pode sacar mensalmente R$ 4.038.600,00 (quatro milhões trinta e oito mil e seiscentos reais) sem diminuir o valor depositado.
Projeção de Saques Mensais (Taxa de 0,6731% ao mês): O DINHEIRO:
a) Saque mensal de R$ 12.188.016,69 Acaba em 5 anos
b) Saque mensal de R$ 9.374.822,55 (Muitos ganhadores não passam deste marco) Acaba em 7 anos
c) Saque mensal de R$ 7.304.154,27 Acaba em 10 anos
d) Saque mensal de R$ 5.760.684,98 Acaba em 15 anos
e) Saque mensal de R$ 5.047.506,22 Acaba em 20 anos
f) Saque mensal de R$ 4.434.920,71 Acaba em 30 anos
g) Saque mensal de R$ 4.206.668,43 Acaba em 40 anos
h) Saque mensal de R$ 4.112.050,25 Acaba em 50 anos
4. Valor do Prêmio Líquido em Dólares US$ 110.762.414,62
5. Valor do Prêmio Líquido em Euros € 94.161.958,57

RESIDENTES NO BRASIL

Solução de Divergência nº 9 - Cosit de 16 de julho de 2012 dispõe que

CONCURSOS ARTÍSTICOS, DESPORTIVOS, CIENTÍFICOS, LITERÁRIOS OU A OUTROS TÍTULOS ASSEMELHADOS. PRÊMIOS DISTRIBUÍDOS EM DINHEIRO OU SOB A FORMA DE BENS E SERVIÇOS. BENEFICIÁRIO PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA.

I - Beneficiário Pessoa Física
Na hipótese da ocorrência de concursos artísticos, desportivos, científicos, literários ou a outros títulos assemelhados, com distribuição de prêmios efetuada por pessoa jurídica a pessoa física, deve ser adotado o seguinte:
b.2.1) tratando-se de concursos de prognósticos desportivos e concursos desportivos em geral, compreendidos os de turfe, o imposto sobre a renda incide exclusivamente na fonte, à alíquota de 30% (trinta por cento) ou, se o beneficiário for residente no exterior, à alíquota de 15% (quinze por cento). Na hipótese de o beneficiário ser residente em país com tributação favorecida, assim considerado pela legislação do imposto, este incide exclusivamente na fonte, à alíquota de 25% (vinte e cinco por cento);

DAPLOTO — DECLARAÇÃO DE ACRÉSCIMO PATRIMONIAL
Fonte Pagadora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
O valor deste pagamento deverá constar na Declaração do IR (Imposto de Renda) do ganhador como RENDIMENTO SUJEITO A TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE.
1- Agência Pagadora 2- Nome do Produto 3- Concurso 4-Data do Pagamento 5- Data da Validação
6-Sequencial 7-Valor Bruto
R$ 857.142.857,14
8- Retido na Fonte
R$ 257.142.857,14
9- Valor Líquido a pagar
R$ 600.000.000,00
10- Valor Líquido por Extenso
seiscentos milhões
11- Nome de Ganhador 12- CPF
13-Identificação 14- Órgão Emissor/UF 15- E-mail


NÃO RESIDENTES NO BRASIL (POUCA GENTE SABE DISSO)

Como a Solução de Divergência nº 9 - Cosit de 16 de julho de 2012 dispõe texto que prevê essa possibilidade, você deverá consultar um advogado tributarista para lhe dar a orientação completa no seu caso e feita uma análise personalidada. Se você não for residente no Brasil, jogou ao longo de uma viagem temporária no país ou pelo app e GANHOU — Isso pode lhe economizar uma pequena fortuna de um Imposto de Renda que você pode pagar, eventualmente, de forma bastante reduzida!. Ainda mais na MEGA DA VIRADA que muitos expatriados brasileiros vão para o Brasil ver a família, matar as saudades e fazer um fézinha.... Já pensou? Veja direitinho com seu advogado tributarista de confiança o que fazer nessas situações.

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CONCURSOS ARTÍSTICOS, DESPORTIVOS, CIENTÍFICOS, LITERÁRIOS OU A OUTROS TÍTULOS ASSEMELHADOS. PRÊMIOS DISTRIBUÍDOS EM DINHEIRO OU SOB A FORMA DE BENS E SERVIÇOS. BENEFICIÁRIO PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA.

I - Beneficiário Pessoa Física
Na hipótese da ocorrência de concursos artísticos, desportivos, científicos, literários ou a outros títulos assemelhados, com distribuição de prêmios efetuada por pessoa jurídica a pessoa física, deve ser adotado o seguinte:
b.2.1) tratando-se de concursos de prognósticos desportivos e concursos desportivos em geral, compreendidos os de turfe, o imposto sobre a renda incide exclusivamente na fonte, à alíquota de 30% (trinta por cento) ou, se o beneficiário for residente no exterior, à alíquota de 15% (quinze por cento). Na hipótese de o beneficiário ser residente em país com tributação favorecida, assim considerado pela legislação do imposto, este incide exclusivamente na fonte, à alíquota de 25% (vinte e cinco por cento);

Solução de Divergência nº 9 - Cosit de 16 de julho de 2012 e supondo sua vigência atual e, ainda, sem conflito com outras orientações da Receita Federal, o prêmio líquido final com desconto de 15% será de R$ 728.571.428,57. Por isso, CASO SUA RESIDÊNCIA FISCAL SEJA NO EXTERIOR, você deve consultar um advogado tributarista, pois a diferença entre o prêmio líquido para quem tem residência fiscal no exterior e quem tem residência fiscal no Brasil é de R$ 128.571.428,57 (dinheiro a mais no bolso do ganhador pela eventual redução de imposto nas cirscuntâncias de não residência fiscal). Portanto, vale a pena você pesquisar e fazer consultas com o profissional de sua confiança para ver o seu enquadramento.

É necessário que o ganhador tenha CPF no momento do resgate do prêmio, independentemente de ser residente fiscal no exterior ou no Brasil. Sobre a alíquota de 25% para residente de "país com tributação favorecida" — a Receita Federal divulga periodicamente uma lista de países nessa condição. Pesquise o que está vigente no ano de seu interesse. Instrução Normativa RFB nº 1037, de 4 de junho de 2010 Publicado(a) no DOU de 07/06/2010, seção 1, página 21

A partir da data do sorteio o prêmio pode ser pleiteado em até 90 dias. Tempo suficiente para que o ganhador tenha todas as orientações fiscais (se for o caso) e entender, por exemplo, a diferença entre simplesmente MORAR NO EXTERIOR E NÃO SER RESIDENTE FISCAL NO BRASIL diante da Receita Federal.

Resumo Geral
Valor do Prêmio Bruto: R$ 857.142.857,14 (valor sem imposto)
(1) Prêmio Líquido (Residentes Fiscais no Brasil) R$ 600.000.000,00
(2) Prêmio Líquido (Não Residentes Fiscais no Brasil) R$ 728.571.428,57
(1.1) Imposto de Renda (Residentes Fiscais no Brasil) R$ 257.142.857,14
(2.1) Imposto de Renda (Não Residentes Fiscais no Brasil) R$ 128.571.428,57
DIFERENÇA entre (2) e (1) R$ 128.571.428,57
Consulte um advogado tributarista para esclarecimentos sobre o enquadramento do seu caso.

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