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Do artigo 201 da Constituição Federal, do tempo exclusivamente no efetivo exercício das funções do magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, aplica-se a redução de 5 anos para o tempo de contribuição previdenciaria para fins de aprosentadoria especial.

Assim, para professores que comprovem tempo, nas condições do artigo, resulta:

Homens = 30 anos de contribuição
Mulheres = 25 anos de contribuição

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