Professor Cardy

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OAB-SP - 2007 - DIREITO - Direito Processual Civil

São matérias que o juiz pode conhecer de ofício e a qualquer tempo e grau de jurisdição:

(A) legitimidade das partes.

(B) prescrição.

(C) incompetência absoluta.

(D) todas estão corretas.



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OAB-SP - 2007 - DIREITO - Direito Processual Civil

Sobre os embargos à execução, é correto afirmar que

(A) somente serão cabíveis e admissíveis se garantido o juízo com a penhora.

(B) somente serão cabíveis e admissíveis se citado o executado.

(C) deverão ser apresentados no prazo de 15 dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos.

(D) o seu conhecimento depende de prestação de caução.



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OAB-SP - 2007 - DIREITO - Direito Processual Civil

Onde houver instalada a Vara do Juizado Especial Federal, é incorreto afirmar que

(A) não existe reexame necessário.

(B) envolve demandas que não ultrapassem 60 salários mínimos.

(C) é cabível uniformização pelas Turmas Recursais e reapreciação pelo STJ para dirimir a divergência.

(D) é facultado à parte litigar perante a Justiça Especial ou a Justiça Comum (Federal).



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OAB-SP - 2007 - DIREITO - Direito Processual Civil

Assinale a alternativa correta.

(A) É obrigatório o procedimento perante os Juizados Especiais Cíveis quando o valor da causa for até 40 salários mínimos.

(B) É facultado ao autor optar por litigar perante os Juizados Especiais ou na Justiça Comum, desde que dentro dos limites econômicos e da matéria sob a sua jurisdição.

(C) As hipóteses de cabimento das demandas perante os Juizados Especiais Cíveis são idênticas às do procedimento sumário.

(D) Não é cabível recurso em sede de Juizados Especiais.



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OAB-SP - 2007 - DIREITO - Direito Processual Civil

No Juizado Especial Cível, em não comparecendo o autor à audiência de conciliação, será

(A) decretada a sua revelia.

(B) reconhecida a renúncia ao direito.

(C) adiada a audiência.

(D) arquivado o processo.



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