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Defensoria Pública do Estado de São Paulo - 2007 - DIREITO - Direito Constitucional

Pode-se dizer que o Poder Constituinte Originário é

(A) derivado, limitado e incondicionado.

(B) inicial, limitado e incondicionado.

(C) inicial, ilimitado e incondicionado.

(D) derivado, ilimitado e incondicional.

(E) inicial, limitado e condicionado.



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Defensoria Pública do Estado de São Paulo - 2007 - DIREITO - Direito Constitucional

Assinale a assertiva correta.

(A) A Constituição Federal de 1988 classifica-se como outorgada, pois originou-se de um órgão constituinte composto de representantes do povo eleitos para estabelecê- la e elaborá-la.

(B) A Constituição vigente pode ser classificada como histórica porque resultou do lento evoluir das tradições brasileiras, dos fatos sociopolíticos vivenciados pelo povo, os quais se cristalizaram como normas fundamentais da organização do Estado Social Democrático Brasileiro.

(C) As Constituições podem ser classificadas quanto à forma em formais e materiais.

(D) A Lei Maior vigente pode ser classificada como sintética, pois baseia-se em princípios, não detalhando normas.

(E) A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada rígida, uma vez que pode ser alterada mediante processos, solenidades e exigências formais especiais.



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Defensoria Pública do Estado de São Paulo - 2007 - DIREITO - Direito Constitucional

João Anastácio, brasileiro, 29 anos, residente em São José dos Campos, ao descobrir que possuía as condições de elegibilidade, resolveu se candidatar a um cargo eletivo. Tal cidadão poderá exercer os seguintes mandatos eletivos:

(A) Governador e Vereador.
(B) Presidente da República e Prefeito.
(C) Senador e Deputado Federal.
(D) Deputado Estadual e Juiz de Paz.
(E) Governador e Prefeito.



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Defensoria Pública do Estado de São Paulo - 2007 - DIREITO - Direito Constitucional

Analise as assertivas.

I. A República Federativa do Brasil possui, dentre os fundamentos, o dever de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

II. Constitui objetivo da República Federativa do Brasil promover o pluralismo político.

III. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América, visando à formação de uma comunidade americana de nações.

Pode-se afirmar que

(A) I, II e III são corretas.
(B) nenhuma é correta.
(C) I e II são corretas.
(D) I e III são corretas.
(E) II e III são corretas.



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