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Desafio: Fração Organizada

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A seguir, registros de 1 até 30 de um total de 43 questões catalogadas de DIREITO:

Dificuldade
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2008
Direito Civil
PETROBRAS - Brasil
Pesadelo
195
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O novo Código Civil prevê, expressamente, no seu artigo 50, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine). Sobre esta teoria é correto afirmar:

(A) Pode ser aplicada às sociedades em comum.
(B) Trata-se de adoção, pelo legislador, da Teoria Maior da desconsideração da personalidade jurídica.
(C) Trata-se de adoção, pelo legislador, da Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica, que já se encontrava positivada no Código de Defesa do Consumidor.
(D) É possível sua aplicação sempre que a personalidade jurídica for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.
(E) A positivação desta teoria no novo Código Civil acabou por revogar, de forma implícita, os parâmetros existentes na legislação esparsa.
2008
Direito Civil
PETROBRAS - Brasil
Pesadelo
196
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O Código Civil de 2002, nos seus artigos de 478 a 480, disciplina a resolução por onerosidade excessiva nos contratos de execução continuada ou diferida. Sobre a matéria, está correto afirmar:

(A) É possível a aplicação da teoria da imprevisão nos contratos aleatórios.
(B) Caso o contrato objeto da ação resolutória venha a ser integralmente cumprido no curso da lide, a ação deverá ser extinta sem julgamento do mérito.
(C) Em sendo concedida a resolução do contrato, opera-se a liberação do devedor, revendo-se as prestações cumpridas antes de iniciada a ação resolutória.
(D) À parte prejudicada cabe a “ação resolutória”, abrindose, porém, a oportunidade à parte beneficiada de evitar este desenlace, oferecendo modificação eqüitativa das condições de execução.
(E) Em caso de extrema onerosidade, a parte prejudicada pode cessar os pagamentos pactuados, devendo, no prazo de 30 dias, renovar o pedido de resolução do contrato em juízo, caso lhe tenha sido negado pela parte beneficiada.
2008
Direito Civil
PETROBRAS - Brasil
Pesadelo
197
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O Código Civil de 2002 considera como hipótese de ato lícito sujeito à reparação do dano o ato praticado:

(A) em estado de necessidade.
(B) em legítima defesa.
(C) com abuso do direito.
(D) sob a influência de temor reverencial.
(E) no exercício regular de um direito reconhecido.
2008
Direito Civil
PETROBRAS - Brasil
Pesadelo
198
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Após a publicação em jornal de grande circulação da notícia de que um famoso artista teria diversos credores e estaria insolvente, João, ciente das referidas notícias, decide adquirir uma loja de propriedade daquele artista. Assim, é lavrada escritura pública de promessa de compra e venda, onde consta que o preço, que é aproximadamente o corrente, será pago em três parcelas mensais e sucessivas, vencendo-se a primeira cinco dias após a celebração do ato. Já na posse do imóvel, João dá início imediato a uma grande reforma, que é de extrema importância para ampliação dos seus negócios. Na véspera de pagar a primeira parcela do preço, João decide consultar um advogado sobre os possíveis riscos que envolvem o contrato por ele anteriormente celebrado.

Assinale a opção que apresenta a orientação correta que o advogado deverá dar a João.

(A) É nulo o contrato celebrado, mas João poderá reter o imóvel até que as benfeitorias que lhe foram incorporadas sejam restituídas.
(B) João não possui direito de retenção pelas benfeitorias, pois o contrato é manifestamente nulo.
(C) João poderá manter a validade da sua aquisição e, para tanto, deverá depositar o preço em juízo e requerer a citação de todos os interessados.
(D) João deverá cumprir o contrato como originariamente celebrado, pagando as parcelas do preço ao artista, pois o negócio é válido e, por se tratar de um contrato oneroso, não poderá ser anulado.
(E) Caso João decida pagar o preço diretamente ao artista, o prazo para eventuais credores prejudicados pleitearem a anulação do negócio jurídico será de cinco anos.
2008
Direito Civil
PETROBRAS - Brasil
Pesadelo
199
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Assinale a afirmativa correta a propósito das disposições finais e transitórias do Código Civil atualmente em vigor, especificamente no que tange às questões atinentes a direito intertemporal e aplicabilidade do referido diploma.

(A) Aplicam-se os prazos decadenciais previstos no Código Civil de 2002 quando tiverem sido por ele reduzidos.
(B) Há regra expressa no sentido de que as alterações previstas para as associações e fundações somente serão aplicadas àquelas que se constituírem após 11 de janeiro de 2003.
(C) O prazo prescricional das ações de reparação de danos que não houver atingido a metade do tempo previsto no Código Civil de 1916 regular-se-á por inteiro nos termos da nova lei.
(D) O prazo para a aquisição da propriedade imóvel pela usucapião extraordinária será de 15 anos se, quando da edição do Código de 2002, já tiver transcorrido mais da metade do prazo previsto no Código Civil de 1916.
(E) As disposições do novo Código Civil aplicam-se imediatamente às dissoluções e liquidações de sociedades já em curso antes de sua vigência, por traduzirem maior proteção aos sócios.
2008
Direito Civil
PETROBRAS - Brasil
Pesadelo
200
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Quanto é o tempo de proteção ao direito patrimonial de autor falecido e quando se inicia a contagem desse prazo?

(A) 30 anos contados do dia seguinte ao óbito.
(B) 50 anos contados do dia seguinte ao óbito.
(C) 50 anos contados do primeiro dia do ano subseqüente ao óbito.
(D) 70 anos contados do dia seguinte ao óbito.
(E) 70 anos contados do primeiro dia do ano subseqüente ao óbito.
2008
Matemática Básica
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Brasil
Pesadelo
204
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Se a1 = 2, a2 = 3 e an = an - 1 - an - 2

Qual é o 70º termo da seqüência de números (an) definida acima?

(A) 2
(B) 1
(C) – 1
(D) – 2
(E) – 3

2008
Matemática Básica
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Brasil
Pesadelo
205
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Quantos números múltiplos de 7 ou de 11 há entre 1 e 1000?

(A) 90
(B) 142
(C) 220
(D) 229
(E) 232

2008
Matemática Básica
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Brasil
Pesadelo
206
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Considere um número N com exatamente dois algarismos diferentes de zero, e seja P o conjunto de todos os números distintos de dois algarismos formados com os algarismos de N, incluindo o próprio N. A soma de todos os números do conjunto P, qualquer que seja N, é divisível por

(A) 2
(B) 3
(C) 5
(D) 7
(E) 11

2008
Matemática Básica
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Brasil
Pesadelo
207
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Um empréstimo de R$ 200,00 será pago em 4 prestações mensais, sendo a primeira delas paga 30 dias após o empréstimo, com juros de 10% ao mês, pelo Sistema de Amortização Constante (SAC). O valor, em reais, da terceira prestação será

(A) 50,00
(B) 55,00
(C) 60,00
(D) 65,00
(E) 70,00

2008
Matemática Básica
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Brasil
Pesadelo
208
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Qual a taxa efetiva semestral, no sistema de juros compostos, equivalente a uma taxa nominal de 40% ao quadrimestre, capitalizada bimestralmente?

(A) 75,0%
(B) 72,8%
(C) 67,5%
(D) 64,4%
(E) 60,0%

2008
Matemática Básica
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Brasil
Pesadelo
209
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Um título de valor nominal R$ 24.200,00 será descontado dois meses antes do vencimento, com taxa composta de desconto de 10% ao mês. Sejam D o valor do desconto comercial composto e d o valor do desconto racional composto. A diferença D – d, em reais, vale

(A) 399,00
(B) 398,00
(C) 397,00
(D) 396,00
(E) 395,00

2008
Gramática
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Brasil
Pesadelo
210
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Em qual das seguintes frases a correspondência entre os tempos verbais está INCORRETA?

(A) O menino ajuda no que pode.
(B) O menino ajudou no que pôde.
(C) O menino ajudará no que puder.
(D) O menino ajudava no que podia.
(E) O menino ajudaria no que possa.

2008
Gramática
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Brasil
Pesadelo
211
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Qual frase está correta, quanto à concordância, de acordo com a norma culta da língua?

(A) Ele achava estranha as manias daquelas pessoas.
(B) Existiam na casa varanda e cozinha espaçosa.
(C) Mantinha o alpendre e a sala muito limpas.
(D) Ornavam a parede bastante quadros.
(E) Seu Tonho e Dona Dosolina às vezes sentiam-se só.

2008
Gramática
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Brasil
Pesadelo
212
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Considere as frases a seguir.

Procurava acostumar-se ________ vida.

Retratos ocupavam a parede de ponta _________ ponta.

Algumas ferramentas ficavam expostas _________ chuva e ao sol.

A série que completa corretamente as frases é

(A) aquela - à - a
(B) aquela - a - à
(C) àquela - à - a
(D) àquela - a - à
(E) àquela - a - a

2008
Gramática
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - São Paulo
Pesadelo
213
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Das frases a seguir, retiradas de correspondências oficiais, só uma está corretamente pontuada. Qual?

(A) Comunico que a funcionária, teve de suspender as férias.
(B) Agradecendo a pronta resposta, enviamos cordiais saudações.
(C) Nesta oportunidade; encaminhamos o material solicitado.
(D) Vimos solicitar, que nos informe, a data da reunião.
(E) O documento em anexo, deve ser analisado pelo Sr. Gerente.

2008
Conhecimentos Bancários
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Brasil
Pesadelo
214
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O Sistema Financeiro Nacional (SFN), conhecido também como Sistema Financeiro Brasileiro, compreende um vasto sistema que abrange grupos de instituições, entidades e empresas. Nesse sentido, o Sistema Financeiro Nacional é compreendido por

(A) uma rede de instituições bancárias, ONG, entidades e fundações que visam principalmente à transferência de recursos financeiros para empresas com deficit de caixa.
(B) um conjunto de instituições financeiras e instrumentos financeiros que visam, em última análise, a transferir recursos dos agentes econômicos (pessoas, empresas, governo) superavitários para os deficitários.
(C) dois subsistemas: um normativo e outro de intermediação financeira, sendo que este último é composto por instituições que estabelecem diretrizes de atuação das instituições financeiras operativas, como a Comissão de Valores Mobiliários.
(D) instituições financeiras e filantrópicas, situadas no território nacional, que têm como objetivo principal o financiamento de obras públicas e a participação ativa em programas sociais.
(E) agentes econômicos e não econômicos que objetivam a transferência de recursos financeiros, desde que previamente autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários, para os demais agentes participantes do sistema.

2008
Conhecimentos Bancários
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Brasil
Pesadelo
215
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As linhas de crédito que são abertas com determinado limite, que as empresas utilizam à medida de suas necessidades, e em que os encargos são cobrados de acordo com sua utilização, são chamadas de

(A) cartão de crédito.
(B) hot money.
(C) financiamento de capital fixo.
(D) crédito direto ao consumidor.
(E) crédito rotativo.

2008
Conhecimentos Bancários
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Brasil
Pesadelo
216
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A conta corrente é o produto básico da relação entre o cliente e o banco, pois por meio dela são movimentados os recursos dos clientes. Para abertura de uma conta corrente individual, são necessários e indispensáveis os seguintes documentos:

(A) documento de identificação, como cédula de identidade (RG), ou documentos que a substituem legalmente, cadastro de pessoa física (CPF) e comprovante de residência.
(B) documento de identificação, como cédula de identidade (RG) ou documentos que a substituem legalmente, cadastro de pessoa física (CPF) e título de eleitor com comprovante da última votação.
(C) documento de habilitação com foto com o número do CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento e certificado de reservista.
(D) cadastro de pessoa física (CPF), cédula de identidade (RG), comprovante de residência, título de eleitor e certidão de nascimento ou casamento, se for o caso.
(E) cadastro de pessoa física (CPF), cédula de identidade (RG), título de eleitor com comprovante da última votação, certificado de reservista, e comprovante de residência.

2008
Conhecimentos Bancários
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Brasil
Pesadelo
217
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A reforma conduzida pelo Banco Central do Brasil em 2001 e 2002 no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) teve como foco o direcionamento para a administração de riscos, principalmente os riscos de crédito e liquidez. Dentre as mudanças conduzidas em 2001 e 2002 destaca-se a

(A) alteração da política cambial estabelecendo regras mais flexíveis para as transferências internacionais.
(B) definição de um capital mínimo baseado no risco de crédito para os bancos comerciais e bancos de investimento.
(C) manutenção da tabela de tarifas operacionalizada por bancos comerciais e caixas econômicas.
(D) realização de transferências de fundos interbancárias com liquidação em tempo real, em caráter irrevogável e incondicional.
(E) reestruturação das operações de empréstimos, principalmente das operações de leasing e CDC.

2008
Conhecimentos Bancários
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Brasil
Pesadelo
218
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Um dos recursos disponibilizados pelos bancos para os clientes movimentarem suas contas correntes é o cheque. Por ser uma ordem de pagamento à vista de fácil manuseio, o cheque é um dos títulos de crédito mais utilizados. Qual das seguintes afirmativas apresenta uma das características principais do cheque?

(A) Os cheques emitidos acima de R$ 50,00 devem, obrigatoriamente, ser nominativos, caso contrário serão devolvidos.
(B) Os cheques cruzados só poderão ser descontados com autorização do gerente da agência bancária no verso do cheque.
(C) O cheque é considerado ao portador quando constar o nome do beneficiário que irá portar o cheque dentro do seu prazo de validade.
(D) Os bancos podem recusar o pagamento de um cheque em caso de divergência ou insuficiência na assinatura.
(E) O endosso de um cheque só será aceito pelo banco, se o endossante apresentar cópia de uma procuração transferindo a propriedade do cheque.

2008
Conhecimentos Bancários
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Brasil
Pesadelo
219
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A Caixa Econômica Federal é a instituição financeira responsável pela operacionalização das políticas do Governo Federal, principalmente, para habitação, saneamento básico e apoio ao trabalhador. As principais atividades da Caixa Econômica Federal estão relacionadas a

(A) elaboração de políticas econômicas que irão auxiliar o Governo Federal na composição do orçamento público e na aplicação dos recursos em atividades sociais, como esporte e cultura.
(B) elaboração de políticas para o mercado financeiro, viabilizando a captação de recursos financeiros, administração de loterias, fundos, programas e aplicação dos recursos e obras sociais.
(C) captação de recursos financeiros para as transferências internacionais auxiliando os trabalhadores brasileiros residentes no exterior.
(D) administração de loterias, fundos (FGTS), programas (PIS) e captação de recursos em cadernetas de poupança, em depósitos à vista e a prazo e sua aplicação em empréstimos vinculados substancialmente à habitação.
(E) estruturação do Sistema Financeiro Nacional, auxiliando o Banco Central na elaboração de normas e diretrizes para administração de fundos e programas como FGTS e PIS.

2008
Conhecimentos Bancários
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Brasil
Pesadelo
220
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As instituições financeiras mantêm relacionamento com pessoas físicas e jurídicas, e para que esse relacionamento possa ocorrer de uma forma legal, as pessoas precisam ter a capacidade para exercitar seus direitos, ou seja, a capacidade de fato. Nesse sentido, quais os procedimentos que um Banco deve adotar para abrir uma conta corrente de uma pessoa com dezessete anos de idade?

(A) Nenhum, porque os bancos são impedidos legalmente de abrir contas para menores de dezoito anos, pois são pessoas com incapacidade absoluta.
(B) O Banco deve exigir os documentos do menor e do seu responsável e a conta só poderá ser aberta pelo responsável legal (pai, ou mãe ou tutor).
(C) O Banco deve exigir a certidão de nascimento do menor e comprovante de escolaridade como histórico escolar ou declaração da instituição de ensino.
(D) O Banco deve exigir apenas os documentos pessoais (RG ou Carteira de Trabalho e CPF) e a conta pode ser aberta pelo próprio menor.
(E) O Banco deve exigir do menor certificado de reservista, cédula de identidade, comprovante de residência, CPF e procuração do responsável legal.

2008
Conhecimentos Bancários
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Brasil
Pesadelo
221
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O mercado que opera a curto prazo destinando os recursos captados ao financiamento de consumo para pessoas físicas e capital de giro para pessoas jurídicas, através de intermediários financeiros bancários, é o mercado

(A) de crédito
(B) de capitais
(C) de câmbio
(D) de ações
(E) monetário

2008
Conhecimentos Bancários
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Brasil
Pesadelo
222
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O DOC é uma modalidade muito utilizada de ordem de pagamento que tem como objetivo principal a transferência de valores. Em relação às movimentações com o DOC, este pode ser

(A) resgatado no mesmo dia, desde que haja crédito, diferentemente do cheque, que deve ser compensado.
(B) emitido somente com valor superior a R$ 5.000,00, para que o valor seja creditado no mesmo dia na conta do tomador.
(C) emitido somente em casos de transferências para clientes de um mesmo Banco.
(D) enviado pelos terminais de auto-atendimento ou pelos caixas, usando o formulário que deve ser preenchido a máquina ou no computador.
(E) enviado pelo cliente do Banco, através do Sistema de Compensação, para qualquer outra conta, própria ou de terceiros.

2008
Conhecimentos Bancários
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Brasil
Pesadelo
223
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) planeja, elabora, implementa e julga a consistência de toda a política monetária, cambial e creditícia do país. É um órgão que domina toda a política monetária e ao qual se submetem todas as instituições que o compõem. Uma das atribuições do CMN é

(A) administrar carteiras e a custódia de valores mobiliários.
(B) estabelecer normas a serem seguidas pelo Banco Central (BACEN) nas transações com títulos públicos.
(C) executar a política monetária estabelecida pelo Banco Central.
(D) regular a execução dos serviços de compensação de cheques e outros papéis.
(E) propiciar liquidez às aplicações financeiras, fornecendo, concomitantemente, um preço de referência para os ativos negociados no mercado.

2008
Conhecimentos Bancários
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Brasil
Pesadelo
224
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O Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC, criado pela Andima, em parceria com o Banco Central, é um sistema que processa o registro, a custódia e a liquidação financeira das operações realizadas com títulos públicos, garantindo transparência aos negócios, agilidade e segurança. Uma das mudanças ocorridas com a criação do SELIC foi a

(A) dilação do prazo de liquidação dos títulos públicos, gerando maior segurança nas operações.
(B) redução das taxas cobradas pela custódia dos títulos federais, aumentando a demanda das operações realizadas pelo Banco Central.
(C) prorrogação da criação da Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos para o ano de 1996.
(D) substituição dos títulos físicos por registros eletrônicos, gerando enorme ganho de eficiência, já que as operações são fechadas no mesmo dia em que ocorrem.
(E) valorização das taxas de câmbio referentes às operações realizadas com títulos internacionais.

2008
Conhecimentos Bancários
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Brasil
Pesadelo
225
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O leasing, também denominado arrendamento mercantil, é uma operação em que o proprietário de um bem móvel ou imóvel cede a terceiro o uso desse bem por prazo determinado, recebendo em troca uma contraprestação. Em relação às operações de leasing analise as afirmações a seguir.

I - Ao final do contrato de leasing, o arrendatário tem a opção de comprar o bem por valor previamente contratado.
II - O leasing financeiro ocorre quando uma empresa vende determinado bem de sua propriedade e o aluga imediatamente, sem perder sua posse.
III - O leasing operacional assemelha-se a um aluguel, e é efetuado geralmente pelas próprias empresas fabricantes de bens, com prazo mínimo de arrendamento de 90 dias.
IV - Uma das vantagens do leasing é que, durante o contrato, os bens arrendados fazem parte do Ativo da empresa, agregando valor patrimonial.
V - O contrato de leasing tem prazo mínimo definido pelo Banco Central. Em face disso, não é possível a “quitação” da operação antes desse prazo.

Estão corretas APENAS as afirmações

(A) I, III e V
(B) I, IV e V
(C) II, IV e V
(D) I, II, III e IV
(E) II, III, IV e V

2008
Conhecimentos Bancários
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Brasil
Pesadelo
226
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O certificado de depósito bancário (CDB) é o título de renda fixa emitido por instituições financeiras, com a finalidade de captação de recursos para carregá-los em outras carteiras de investimento, visando ao ganho financeiro e/ou ganho de intermediação. Considerando as características do CDB, analise as afirmações a seguir.

I - No CDB Rural, existe a possibilidade, para o investidor, de repactuar a cada 30 dias a taxa de remuneração do CDB, dentro de critérios já estabelecidos no próprio contrato.
II - Quando a perspectiva é de queda da taxa de juros, a modalidade de CDB mais indicada para aplicação é a prefixada.
III - O CDB não pode ser negociado antes do seu vencimento, devendo o cliente esperar o final do contrato para sacar o dinheiro.
IV - No CDB prefixado, no momento da aplicação, o investidor já conhece o percentual de valorização nominal de seu investimento.
V - As taxas de rentabilidade do CDB são determinadas pelos próprios Bancos, de acordo com o CDI.

Estão corretas APENAS as afirmações
(A) I, III e V
(B) I, IV e V
(C) II, IV e V
(D) I, II, III e IV
(E) II, III, IV e V

2008
Conhecimentos Bancários
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Brasil
Pesadelo
227
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Quando o Banco Central deseja baratear os empréstimos e possibilitar maior desenvolvimento empresarial, ele irá adotar uma Política Monetária Expansiva, valendo-se de medidas como a

(A) venda de títulos públicos.
(B) elevação da taxa de juros.
(C) elevação do recolhimento compulsório.
(D) redução das linhas de crédito.
(E) redução das taxas de juros.

 

 

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